PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHA OFÍCIO AO EXECUTIVO COM RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÕES ESCOLARES.

CONSELHO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES ESCOLARES 2015.

DELIBERAÇÕES DE HOJE-PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA 2015.

DELIBERAÇÕES - GESTÃO DEMOCRÁTICA 2015

DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - ELEIÇÕES ESCOLARES 2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

LISTA DE CHAPAS INSCRITAS REPUBLICADA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.

COMUNICADO 02/2015.

ORIENTAÇÕES ÀS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES.

COMISSÃO CENTRAL DECIDE SOBRE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES.

COMISSÃO CENTRAL RECEBERÁ PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DOS CANDIDATOS.

Ocorrerá no dia 02/12/2015,  até às 13 h,  o recebimento, análise e deliberação dos pedidos de impugnação dos candidatos. 

LISTA DAS CHAPAS INSCRITAS PARA DISPUTA EM LISTA TRÍPLICE - BIÊNIO 2016/2017.

FICHA DE INSCRIÇÃO

COMUNICADO 01/2015

ABERTO O PRAZO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ORGANIZAREM A COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR.

CALENDÁRIO DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - 2015.

PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN.

Oficina de Mobilização Social pela Educação em São José de Mipibu/RN

O Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação convidam toda população em geral participar da Oficina de Mobilização Social pela Educação.

Essa mobilização foi articulada pelo conselheiro municipal Josenilson Viana Guedes que foi delegado na II Conferência Nacional de Educação, e quando esteve lá articulou a mobilização para nossa cidade.

A oficina acontecerá entre os 12 e 13 de março, das 8h às 12h e das 13 às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Para fazer sua inscrição clique aqui

Por Marcelo Manduca

PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ENTRA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Por motivo de algumas salas de aula e até escolas inteiras não terem iniciado a ano letivo por falta de professores, o Conselho Municipal de Educação coloca pela segunda vez neste ano, em sua pauta, o processo seletivo para  profissionais do magistério. 

O Conselho já tinha levado essa pauta ao debate no dia 09/02/2015, exatamente para que não iniciássemos o ano letivo com esse problema, mas a Secretaria Municipal de Educação não apresentou proposta alguma e hoje temos escolas sem professores.

De imediato adiantamos para aqueles que desejam concorrer que a Lei Complementar nº 008/2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de São José de Mipibu-RN, no seu Art. 20, define o regime de trabalho dos profissionais do magistério em 30h semanais, não permitindo outro tido de carga-horária:

Art. 20. A carga horária do profissional do magistério da educação básica pública será de 30 (trinta) horas semanais, onde sua jornada de trabalho será cumprida em unidades escolares, no exercício da docência e/ou de suporte pedagógico, como também nos órgãos do sistema municipal de ensino, nas funções de apoio ao ensino, sendo que 1/3 (um terço) da carga horária deverá ser reservado para estudos, planejamentos, articulações com a comunidade e outros encargos curriculares, de acordo com a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e diretrizes educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

O Ministério Público, como fiscal da lei, também foi convidado para participar da reunião e dar sua contribuição nos debates.

Lembramos que a reunião é aberta a todos os cidadãos que desejam participar têm livre acesso. 

Participem!!!

Por Marcelo Manduca

CONSELHO FAZ NOVA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MOTIVO DA FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O Conselho Municipal de Educação reiterou as denúncias feitas ao Ministério Público Estadual por motivo da falta de merenda nas escolas e consequente redução do tempo das aulas oferecidas aos alunos.

Aproveitando o ensejo, também comunicamos que em algumas escolas as aulas não começaram por motivo das reformas e ausência de professores para assumir as turmas.

Foi requisitado urgência na apuração das irregularidades e responsabilização dos gestores, ao mesmo tempo convidamos o MP para se fazer presente na nossa próxima reunião ordinária que acontecerá dia 10/03/2015, às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Educação. 

Veja a copia do ofício: